Douglas Herrera Montenegro, Advogado

Douglas Herrera Montenegro

Curitiba (PR)

Sobre mim

Proteção Jurídica no Mundo Digital
Advogado especialista em Direito Digital

Proteção de dados e segurança jurídica no mundo digital.

Mais de 10 anos de atuação;

Ex-assessor jurídico no Ministério Público do Estado do Paraná

Escritor de livro e artigos, pesquisador e palestrante.

Principais áreas de atuação

Direito de Internet, 45%

Recuperação de contas hackeadas, responsabilização civil dos infratores, proteção de dados e da i...

Direito do Consumidor, 27%

Voltado a relações de consumo, também na Internet.

Contratos, 27%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Comentários

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Douglas Herrera Montenegro, Advogado
Douglas Herrera Montenegro
Comentário · há 9 anos
Caro Tassio Carvalho, há posição diametralmente contrária a sua. Conforme estudo acadêmico desenvolvido por mim:
"A Lei de Propriedade Intelectual, Lei Federal
9.279/1996, é considerada diploma regulador de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e intelectual, que permite o patenteamento de microrganismos transgênicos que correspondam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam fruto de mera descoberta".
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